Ensaio feminina

Mau Tempo no Canal, de Vitorino Nemésio

2020.01.02 20:58 qohelet1212 Mau Tempo no Canal, de Vitorino Nemésio


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SINOPSE
Mau Tempo no Canal conta a história de uma rapariga, Margarida Clark Dulmo, que anda pelos seus 20 anos e vive na ilha do Faial, Açores, no início do século XX.
Margarida, que pertence a uma das mais respeitáveis famílias luso-britânicas das ilhas, está destinada a casar com André Barreto, jovem herdeiro de outra família, esta da ilha de São Jorge.
Entretanto surge pelo meio um flirt entre Margarida e João Garcia, jovem pertencente à família dos Garcias, rival e inimiga da família Clark Dulmo, a que Margarida pertence. Mas aquilo que parece ir desenvolver-se como uma nova versão da história de Romeu e Julieta faz uma inversão de marcha e prossegue de modo menos romântico, de acordo com os brandos costumes da terra açoriana.
Mau Tempo no Canal que o autor conclui no ano de 1944, representa um retrato da sociedade açoriana, com a presença de todos os seus estratos sociais. Está rodeado de personagens extraordinárias, nas quais se destaca o criado Manuel Barra e muitos outros, todos os outros.
Mas o maior destaque vai para Margarida, que figura a justo título na galeria das grandes figuras femininas da ficção portuguesa, ao lado da Madalena de Frei Luís de Sousa, da Teresa de Amor de Perdição, de Luísa de O Primo Basílio, da Mulher do Médico do Ensaio sobre a Cegueira.
epub Novos Janeiro 2020 (9) Novos Dezembro 2019 (107) Biblioteca Completa (1464): Mega Dropbox
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2019.11.08 19:06 marcuofsrj Raissa de Albuquerque 2019Fotos Vídeo Perfil Wallpapers Créditos

Raissa de Albuquerque 2019Fotos Vídeo Perfil Wallpapers Créditos

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Você pediu e nós atendemos! Raissa de Albuquerque está de volta mais gostosa do que nunca - uma das modelos mais acessadas do Bella da Semana. Ela, que fotografou para o site em 2018 e foi sucesso absoluto no mundo inteiro, agora retorna em um ensaio super especial. Com seu corpão maravilhoso, rosto de bonequinha e pezinhos perfeitos essa beldade vai abrir o mês de novembro. Já avisamos: prepare o seu coração…
Nome: Raissa de Albuquerque Data de nascimento: 08/07/1998 Cidade onde mora: Curitiba, Paraná
Signo: Câncer
Altura: 1,52 Quadril: 93 Cintura: 62 Busto: 89 Pés: 34
Raíssa, qual a diferença entre esse ensaio de agora e do ano passado? Amo de paixão o primeiro ensaio!! Amei todos as fotos, me senti poderosíssima hahahah Mas sem dúvidas no novo ensaio eu estava mais segura de mim.
Como está a faculdade de direito? Decidi trancar minha matrícula no 3º ano de faculdade para me dedicar a gestão do meu negócio.
E o desejo de se tornar delegada? Ainda está nos teus planos? Sempre foi um grande sonho, é uma profissão que admiro muito, nunca pensei em outro curso, que não fosse o de Direito. Porém, aos meus 18 anos iniciei meu próprio negócio, um e-commerce de roupas femininas e com o grande sucesso, o que era uma loja on-line se tornou uma loja física e me sinto totalmente realizada, agora quero concluir o curso de direito apenas por uma realização pessoal... Mas quem sabe mais pra frente eu mude de ideia, tenho apenas 21 anos e vejo inúmeras possibilidades para meu o futuro.
Você é empresária, possui um e-commerce de moda certo? Como consegue conciliar com a faculdade, academia e vida pessoal? Hoje concílio apenas a gerência da minha loja, academia e vida pessoal, agora está tudo mais tranquilo e posso administrar meus próprios horários.
Qual seu estilo de música favorito? Sou super eclética, gosto de todos os estilos de música.
Baladeira ou caseira? Sempre fui baladeira kkkk gosto muito de uma festinha, mas também tenho aqueles dias que só quero a minha casa.
O que mudou na sua vida depois do primeiro ensaio aqui no Bella da semana? Muitas coisas mudaram, hoje em dia tenho um pensamento totalmente diferente, novas metas e planos...
Já ficou com alguém famoso? Já!! Com um cantor hahah
Você tem alguma fantasia erótica? Já realizou? Sim! Mas ainda não realizei...
Seus pezinhos foram eleitos um dos mais perfeitos do site, sabia? Você faz algum tratamento de beleza especial neles? Não sabia! Mas tenho que admitir que são muito de princesa mesmo né hahahah 33/34 Não tenho nenhum tratamento em especial, apenas hidratante depois do banho.
Tem algum arrependimento? Só me arrependendo de coisas que não fiz, como por exemplo, ainda não ter viajado para fora do país, mas em 2020 prendendo fazer muitas viagens.
Para você, qual é a parte mais gostosa do seu corpo? Eu amo meu corpo todo, mas acho que a parte mais gostosa é o bumbum.
Você continua linda, mas parece que está ainda mais bonita do que da outra vez. Alguma coisa mudou na sua rotina de treinos ou alimentação desde então? Nada mudou. Acredito que o tempo também ajuda, na medida que vamos amadurecendo, vamos ficando ainda mais bonitas.
Em três palavras, como você se define? Típica canceriana. Dedicada, romântica e fiel.
O que é preciso para te conquistar? Acho que não existe nada em específico para me conquistar, é mais uma questão de energia mesmo, tem que existir sintonia em vários aspectos.
Quais os seus planos para o futuro breve? Viajar MUITOO!
Como foi fotografar novamente para o Bella da Semana? Fotografar para o Bella é uma experiência única, a equipe é fantástica, me deixaram super a vontade, dessa vez eu estava mais confiante e acredito que fizemos um ótimo trabalho.
Para encerrar, deixe um recado aos apaixonados por você no Bella da Semana: Só tenho a agradecer todas as mensagens de carinho e por me acompanharem! O novo ensaio ficou incrível e eu espero que vocês gostem tanto quanto eu. Beijinhos
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2019.07.18 19:18 altovaliriano O Clube das Senhoras Mortas

Link: https://bit.ly/2JFSJ6B
Autor: Lauren (autodescrita como "dona de pre-gameofthrones e asoiafuniversity")

“Senhoras morrem ao dar à luz. Ninguém canta canções sobre elas.”
O Clube das Senhoras Mortas é um termo que eu inventei por volta de 2012 para descrever o Panteão de personagens femininas subdesenvolvidas em ASOIAF a partir da geração anterior ao início da história.
É um termo que carrega críticas inerentes a ASOIAF, que esta postagem irá abordar, em um ensaio dividido em nove partes. A primeira, segunda e a terceira parte deste ensaio definem o termo em detalhes. As seções subsequentes examinam como essas mulheres foram descritas e por que este aspecto de ASOIAF merece críticas, explorando a permeabilidade da trope das mães mortas na ficção, o uso excessivo de violência sexual ao descrever estas mulheres e as diferenças da representação do sacrifício masculino versus o sacrifício feminino na narrativa de GRRM.
Para concluir, eu afirmo que a maneira como estas mulheres foram descritas mina a tese de GRRM, e ASOIAF – uma série que eu considero como sendo uma das maiores obras de fantasia moderna – fica mais pobre por causa disso.
*~*~*~*~
PARTE I: O QUE É O CLUBE DAS SENHORAS MORTAS [the Dead Ladies Club]?
Abaixo está uma lista das mulheres que eu pessoalmente incluo no Clube das Senhoras Mortas [ou simplesmente CSM]. Esta lista é flexível, mas é geralmente sobre quem as pessoas estão falando quando falam sobre o CSM [DLC, no original]:
  1. Lyanna Stark
  2. Elia Martell
  3. Ashara Dayne
  4. Rhaella Targaryen
  5. Joanna Lannister
  6. Cassana Estermont
  7. Tysha
  8. Lyarra Stark
  9. A Princesa Sem Nome de Dorne (mãe de Doran, Elia, e Oberyn)
  10. Mãe sem Nome de Brienne
  11. Minisa Whent-Tully
  12. Bethany Ryswell-Bolton
  13. EDIT – A Esposa do Moleiro - GRRM nunca deu nome a ela, porém ela foi estuprada por Roose Bolton e deu à luz a Ramsay
  14. Eu posso estar esquecendo alguém.
A maioria do CSM é composta de mães, mortas antes de a série começar. Deliberadamente, eu uso a palavra "panteão" quando estou descrevendo o CSM, porque, como os deuses da mitologia antiga, estas mulheres normalmente exercem grande influência ao longo da vida de nossos atuais POVs e sua deificação é em grande parte o problema. As mulheres do CSM tendem a ser fortemente romantizadas ou fortemente vilanizadas pelo texto; ou em um pedestal ou de joelhos, para parafrasear Margaret Attwood. As mulheres do CSM são descritas por GRRM como pouco mais do que fantasias masculinas e tropes batidos, definidas quase que exclusivamente por sua beleza e magnetismo (ou falta disso). Elas não têm qualquer voz própria. Muitas vezes elas sequer têm nome. Elas são frequentemente vítimas de violência sexual. Elas são apresentadas com pouca ou nenhuma escolha em suas histórias, algo que eu considero como sendo um lapso particularmente notório quando GRRM diz que são nossas escolhas que nos definem.
O espaço da narrativa que é dado a sua humanidade e sua interioridade (sua vida interior, seus pensamentos e sentimentos, à sua existência como indivíduos) é mínimo ou inexistente, que é uma grande vergonha em uma série que foi feita para celebrar a nossa humanidade comum. Como posso ter fé na tese de ASOIAF, que as vidas das pessoas "tem significado, não sua morte", quando GRRM criou um círculo de mulheres cujo principal, se não único propósito, era morrer?
Eu restringi o Clube das Senhoras Mortas às mulheres de até duas gerações atrás porque a Senhora em questão deve ter alguma conexão imediata com um personagem POV ou um personagem de segundo escalão. Essas mulheres tendem a ser de importância imediata para um personagem POV (mães, avós, etc.), ou no máximo elas estão a um personagem de distância de um personagem POV na história principal (AGOT - ADWD +).
Exemplo #1: Dany (POV) – > Rhaella Targaryen
Exemplo #2: Davos (POV) – > Stannis – > Cassana Estermont
*~*~*~*~
PARTE II: "E AGORA, DIGA O NOME DELA."
Lyanna Stark, "linda e voluntariosa, e morta antes do tempo". Sabemos pouco sobre Lyanna além de quantos homens a desejaram. Uma figura tipo Helena de Troia, um continente inteiro de homens lutou e morreu porque "Rhaegar amou sua Senhora Lyanna". Ele a amava o suficiente para trancá-la em uma torre, onde ela deu à luz e morreu. Mas quem era ela? Como ela se sentiu sobre qualquer um desses eventos? O que ela queria? Quais eram suas esperanças, seus sonhos? Sobre isto, GRRM permanece em silêncio.
Elia Martell, "gentil e inteligente, com um coração manso e uma sagacidade doce." Apresentada na narrativa como uma mãe e uma irmã morta, uma esposa deficiente que não poderia dar à luz a mais filhos, ela é definida unicamente por suas relações com vários homens, com nenhuma história própria além de seu estupro e assassinato.
Ashara Dayne, a donzela na torre, a mãe de uma filha natimorta, a bela suicida, não temos quaisquer detalhes de sua personalidade, somente que ela foi desejada por Barristan o Ousado e Brandon ou Ned Stark (ou talvez ambos).
Rhaella Targaryen, Rainha dos Sete Reinos por mais de 20 anos. Sabemos que Aerys abusou e estuprou para conceber Daenerys. Sabemos que ela sofreu muitos abortos. Mas o que sabemos sobre ela? O que ela achou do desejo de Aerys de fazer florescer os desertos dorneses? O que ela passou fazendo durante 20 anos quando não estava sendo abusada? Como ela se sentiu quando Aerys mudou a corte de Rochedo Casterly por quase um ano? Não temos respostas para qualquer uma dessas perguntas. Yandel escreveu todo um livro de história de ASOIAF fornecendo muitas informações sobre as personalidades e peculiaridades e medos e desejos de homens como Aerys e Tywin e Rhaegar, então eu conheço quem são esses homens de uma forma que não conheço as mulheres no cânone. Não acho que seja razoável que GRRM deixe a humanidade de Rhaella praticamente em branco quando ele teve todo O Mundo de Gelo e Fogo para detalhar sobre personagens anteriores a saga, e ele poderia facilmente ter escrito uma pequena nota lateral sobre a Rainha Rhaella. Temos uma porção de diários e cartas e coisas sobre os pensamentos e sentimentos de rainhas medievais do mundo real, então por que Yandel (e GRRM) não nos informaram um pouco mais sobre a última rainha Targaryen nos Sete Reinos? Por que nós não temos uma ilustração de Rhaella em TWOIAF?
Joanna Lannister, desejada por ambos um Rei e um Mão do Rei e feita sofrer por isso, ela morreu dando à luz Tyrion. Sabemos do "amor que havia entre" Tywin e Joanna, mas detalhes sobre ela são raros e distantes. Em relação a muitas destas mulheres, as escassas linhas no texto sobre elas deixam frequentemente o leitor a perguntar, "bem, o que exatamente isso que dizer?". O que exatamente significa que Lyanna fosse voluntariosa? O que exatamente significa que Rhaella fosse consciente de seu dever? Joanna não é exceção, com a provocativa (ainda que frustrantemente vaga) observação de GRRM de que Joanna "governava" Tywin em casa. Joanna é meramente um esboço grosseiro no texto, como um reflexo obscuro.
Cassana Estermont. Honestamente eu tentei recordar uma citação sobre Cassana e percebi que não houve qualquer uma. Ela é um amor afogado, a esposa morta, a mãe morta, e não sabemos de mais nada.
Tysha, uma adolescente que foi salva de estupradores, apenas para sofrer estupro coletivo por ordem de Tywin Lannister. O paradeiro dela tornou-se algo como um talismã para Tyrion em ADWD, como se encontrá-la fosse libertá-lo da longa e negra sombra de seu pai morto, mas fora a violência sexual que ela sofreu, não sabemos mais nada sobre essa garota humilde exceto que ela amava um menino considerado pela sociedade westerosi como indigno de ser amado.
Quanto a Lyarra, Minisa, Bethany e as demais, sabemos pouco mais que seus nomes, suas gravidezes e suas mortes, e de algumas não temos sequer nomes.
Eu por vezes incluo Lynesse Hightower e Alannys Greyjoy como membras honorárias, apesar de que, obviamente, elas não estejam mortas.
Eu disse acima que as mulheres do CSM ou são postas em um pedestal ou colocadas de joelhos. Lynesse Hightower se encaixa em ambos os casos: foi-nos apresentada por Jorah como uma história de amor saída direto das canções, e vilanizada como a mulher que deixou Jorah para ser uma concubina em Lys. Nas palavras de Jorah, ele odeia Lynesse, quase tanto quanto a ama. A história de Lynesse é definida por uma porção de tropes batidas; ela é a “Stunningly Beautiful” “Uptown Girl” / “Rich Bitch” “Distracted by the Luxury” até ela perceber que Jorah é “Unable to support a wife”. (Todos estes são explicados no tv tropes se você quiser ler mais.) Lynesse é basicamente uma encarnação da trope gold digger sem qualquer profundidade, sem qualquer subversão, sem aprofundar muito em Lynesse como pessoa. Mesmo que ela ainda esteja viva, mesmo que muitas pessoas ainda vivas conheçam-na e sejam capazes de nos dizer sobre ela como pessoa, elas não o fazem.
Alannys Greyjoy eu inclui pessoalmente no Clube das Senhoras Mortas porque sua personagem se resume a uma “Mother’s Madness” com pouco mais sobre ela, mesmo que, novamente, não esteja morta.
Quando eu incluo Lynesse e Alannys, cada região nos Sete Reinos de GRRM fica com pelo menos uma do CSM. Foi uma coisa que se sobressaiu para mim quando eu estava lendo pela primeira vez – quão distribuídas estão as mães mortas e mulheres descartadas de GRRM, não é só em uma Casa, está em todos os lugares da obra de GRRM.
E quando digo "em toda a obra do GRRM," eu quero dizer em todos os lugares. Mães mortas em segundo plano (normalmente no parto) antes de a história começar é um trope que GRRM usa ao longo de sua carreira, em Sonho Febril, Dreamsongs e Armageddon Rag e em seus roteiros para TV. Demonstra falta de imaginação e preguiça, para dizer o mínimo.
*~*~*~*~
PARTE III: QUEM NÃO SÃO ELAS?
Mulheres históricas e mortas há muito tempo, como Visenya Targaryen, não estão incluídas no Clube das Senhoras Mortas. Por que, você pergunta?
Se você for até o americano comum na rua, provavelmente será capaz de lhe dizer algo sobre a mãe, a avó, a tia ou alguma outra mulher em suas vidas que seja importante para eles, e você pode ter uma ideia sobre quem eram essas mulheres como pessoas. Mas o americano médio provavelmente não poderá contar muito sobre Martha Washington, que viveu séculos atrás. (Se você não é americano, substitua “Martha Washington” pelo nome da mãe de uma figura política importante que viveu há 300 anos. Sou americana, então este é o exemplo que estou usando. Além disso, eu já posso ouvir os nerds da história protestando - sente-se, você está nitidamente acima da média.).
Da mesma forma, o westerosi médio deve (misoginia à parte) geralmente ser capaz de lhe dizer algo sobre as mulheres importantes em suas vidas. Na história da vida de nosso mundo, reis, senhores e outros nobres compartilharam ou preservaram informações sobre suas esposas, mães, irmãs e outras mulheres, apesar de terem vivido em sociedades medievais extremamente misóginas.
Então, não estou falando “Ah, meus deus, uma mulher morreu, fiquem revoltados”. Não é isso.
Eu geralmente limito o CSM às mulheres que morreram recentemente na história westerosi e que tiveram suas humanidades negadas de uma maneira que seus contemporâneos do sexo masculino não tiveram.
*~*~*~*~
PARTE IV: POR QUE ISSO IMPORTA?
O Clube da Senhoras Mortas é formado por mulheres de até duas gerações passadas, sobre as quais devemos saber mais, mas não sabemos. Nós sabemos pouco mais além de que elas tiveram filhos e morreram. Eu não conheço essas mulheres, exceto através do fandom transformativo. Eu conheci muito sobre os personagens masculinos pré-série no texto, mas cânone não me dá quase nada sobre essas mulheres.
Para copiar de outra postagem minha sobre essa questão, é como se as Senhoras Mortas existissem na narrativa do GRRM apenas para serem abusadas, estupradas, parir e morrer para mais tarde terem seus semblantes imutáveis moldados em pedra e serem colocadas em pedestais para serem idealizadas. As mulheres do Clube das Senhoras Mortas não têm a mesma caracterização e evolução dos personagens masculinos pré-série.
Pense em Jaime, que, embora não seja um personagem pré-série, é um ótimo exemplo de como o GRRM pode usar a caracterização para brincar com seus leitores. Começamos vendo Jaime como um babaca que empurra crianças de janelas (e não me entenda mal, ele ainda é um babaca que empurra crianças para fora das janelas), mas ele também é muito mais do que isso. Nossa percepção como leitores muda e entendemos que Jaime é bastante complexo, multicamadas e cinza.
Quanto a personagens masculinos mortos pré-série, GRRM ainda consegue fazer coisas interessantes com suas histórias, e transmitir seus desejos, e brincar com as percepções dos leitores. Rhaegar é um excelente exemplo. Os leitores vão da versão de Robert da história, de que Rhaegar era um supervilão sádico, à ideia de que o que quer que tenha acontecido entre Rhaegar e Lyanna não foi tão simples como Robert acreditava, e alguns fãs progrediam ainda mais para essa ideia de que Rhaegar era fortemente motivado por profecias.
Mas nós não temos esse tipo de desenvolvimento de personagens com as Senhoras Mortas. Por exemplo, Elia existe na narrativa para ser estuprada e morrer, e para motivar os desejos de Doran por justiça e vingança, um símbolo da causa dornesa, um lembrete da narrativa de que são os inocentes que mais sofrem no jogo dos tronos. . Mas nós não sabemos quem ela era como pessoa. Nós não sabemos o que ela queria na vida, como ela se sentia, com o que ela sonhava.
Nós não temos caracterização do CSM, nós não temos mudanças na percepção, mal conseguimos qualquer coisa quando se trata dessas mulheres. GRRM não escreve personagens femininas pré-série da mesma maneira que ele escreve personagens masculinos pré-série. Essas mulheres não recebem espaço na narrativa da mesma forma que seus contemporâneos masculinos.
Pensa na Princesa Sem Nome de Dorne, mãe de Doran, Elia e Oberyn. Ela era a única governante feminina de um reino enquanto a geração Rebelião de Robert estava surgindo, e ela também é a única líder de uma grande Casa durante esse período cujo nome não temos.
O Norte? Governado por Rickard Stark. As Terras Fluviais? Governadas por Hoster Tully. As Ilhas de Ferro? Governadas por Quellon Greyjoy. O Vale? Governado por Jon Arryn. As Terras Ocidentais? Governadas por Tywin Lannister. As Terras da Tempestade? Steffon, e depois Robert Baratheon. A Campina? Mace Tyrell. Mas e Dorne? Apenas uma mulher sem nome, ops, quem diabos liga, quem liga, por se importar com um nome, quem precisa de um, não é como se nomes importassem em ASOIAF, né? *sarcasmo*
Não nos deram o nome dela nem em O Mundo de Gelo e Fogo, ainda que a Princesa Sem Nome tenha sido mencionada lá. E essa falta de um nome é muito limitante - é tão difícil discutir a política de um governante e avaliar suas decisões quando o governante nem sequer tem um nome.
Para falar mais sobre o anonimato das mulheres... Tysha não conseguiu um nome até o A Fúria dos Reis. Apesar de terem sido mencionadas nos apêndices do livro 1, nem Joanna nem Rhaella foram nomeadas dentro da história até o A Tormenta de Espadas. A mãe de Ned Stark não tinha um nome até surgir a árvore genealógica no apêndice da TWOIAF. E quando a Princesa Sem Nome de Dorne conseguirá um nome? Quando?
Quando penso nisso, não posso deixar de pensar nesta citação: "Ela odiava o anonimato das mulheres nas histórias, como se elas vivessem e morressem só para que os homens pudessem ter sacadas metafísicas." Muitas vezes essas mulheres existem para promover os personagens masculinos, de uma forma que não se aplica a homens como Rhaegar ou Aerys.
Eu não acho que GRRM esteja deixando de fora ou atrasando esses nomes de propósito. Eu não acho que GRRM está fazendo nada disso deliberadamente. O Clube das Mulheres Mortas, em minha opinião, é o resultado da indiferença, não de maldade.
Mas esses tipos de descuidos, como a princesa de Dorne, que não têm nome, são, em minha opinião, indicativos de uma tendência muito maior - GRRM recusa dar espaço a essas mulheres mortas na narrativa, ao mesmo tempo em que proporciona espaço significativo aos personagens masculinos mortos ou anteriores à série. Esta questão, em minha opinião, é importante para a teoria espacial feminista - ou as maneiras pelas quais as mulheres habitam ou ocupam o espaço (ou são impedidas de fazê-lo). Algumas acadêmicas feministas argumentam que mesmo os “lugares” ou “espaços” conceituais (como uma narrativa ou uma história) influenciam o poder político, a cultura e a experiência social das pessoas. Essa discussão provavelmente está além do escopo desta postagem, mas basicamente argumenta-se que as mulheres e meninas são socializadas para ocupar menos espaço do que os homens em seus arredores. Assim, quando o GRRM recusa o espaço narrativo para as mulheres pré-série de uma forma que ele não faz para os homens pré-série, sinto que ele está jogando a favor de tropes misóginas ao invés de subvertê-las.
*~*~*~*~
PARTE V: A MORTE DA MÃE
Dado que muitas dos CSM (embora não todas) eram mães, e que muitas morreram no parto, eu quero examinar este fenômeno com mais detalhes, e discutir o que significa para o Clube das Senhoras Mortas.
A cultura popular tende a priorizar a paternidade, marginalizando a maternidade. (Veja a longa história de mães mortas ou ausentes da Disney, storytelling que é meramente uma continuação de uma tradição de conto de fadas muito mais antiga da “aniquilação simbólica” da figura materna.) As plateias são socializadas para ver as mães como “dispensáveis”, enquanto pais são “insubstituíveis”:
Isto é alcançado não apenas removendo a mãe da narrativa e minando sua atividade materna, mas também mostrando obsessivamente sua morte, repetidas vezes. […] A morte da mãe é invocada repetidamente como uma necessidade romântica [...] assim parece ser um reflexo na cultura visual popular matar a mãe. [x]
Para mim, a existência do Clube das Senhoras Mortas está perpetuando a tendência de desvalorizar a maternidade, e ao contrário de tantas outras coisas sobre o ASOIAF, não é original, não é subversivo e não é boa escrita.
Pense em Lyarra Stark. Nas próprias palavras de GRRM, quando perguntado sobre quem era a mãe de Ned Stark e como ela morreu, ele nos diz laconicamente: “Senhora Stark. Ela morreu”. Não sabemos nada sobre Lyarra Stark, além de que ela se casou com seu primo Rickard, deu à luz quatro filhos e morreu durante ou após o nascimento de Benjen. É outro exemplo de indiferença casual e desconsideração do GRRM para com essas mulheres, e isso é muito decepcionante vindo de um autor que é, em diversos aspectos, tão incrível. Se GRRM pode imaginar um mundo tão rico e variado como Westeros, por que é tão comum que quando se trata de parentes femininos de seus personagens, tudo o que GRRM pode imaginar é que eles sofrem e morrem?
Agora, você pode estar dizendo, “morrer no parto é apenas algo que acontece com as mulheres, então qual é o grande problema?”. Claro, as mulheres morriam no parto na Idade Média em percentuais alarmantes. Suponhamos que a medicina westerosi se aproxime da medicina medieval - mesmo se fizermos essa suposição, a taxa em que essas mulheres estão morrendo no parto em Westeros é excessivamente alta em comparação com a verdadeira Idade Média, estatisticamente falando. Mas aqui vai a rasteira: a medicina de Westerosi não é medieval. A medicina de Westerosi é melhor do que a medicina medieval. Parafraseando meu amigo @alamutjones, Westeros tem uma medicina melhor do que a medieval, mas pior do que os resultados medievais quando se trata de mulheres. GRRM está colocando interferindo na balança aqui. E isso demonstra preguiça.
Morte no parto é, por definição, um óbito muito pertencente a um gênero. E é assim que GRRM define essas mulheres - elas deram à luz e elas morreram, e nada mais sobre elas é importante para ele. ("Senhora Stark. Ela morreu.") Claro, há algumas pequenas minúcias que podemos reunir sobre essas mulheres se apertarmos os olhos. Lyanna foi chamada de voluntariosa, e ela teve algum tipo de relacionamento com Rhaegar Targaryen que o júri ainda está na expectativa de conhecer, mas seu consentimento foi duvidoso na melhor das hipóteses. Joanna estava felizmente casada, e ela foi desejada por Aerys Targaryen, e ela pode ou não ter sido estuprada. Rhaella foi definitivamente estuprada para conceber Daenerys, que ela morreu dando à luz.
Por que essas mulheres têm um tratamento de gênero? Por que tantas mães morreram no parto em ASOIAF? Os pais não tendem a ter mortes motivadas por seu gênero em Westeros, então por que a causa da morte não é mais variada para as mulheres?
E por que tantas mulheres em ASOIAF são definidas por sua ausência, como buracos negros, como um espaço negativo na narrativa?
O mesmo não pode ser dito de tantos pais em ASOIAF. Considere Cersei, Jaime e Tyrion, mas cujo pai é uma figura divina em suas vidas, tanto antes como depois de sua morte. Mesmo morto, Tywin ainda governa a vida de seus filhos.
É a relação entre pai e filho (Randyll Tarly, Selwyn Tarth, Rickard Stark, Hoster Tully, etc.) que GRR dá tanto peso em relação ao relacionamento da mãe, com notáveis exceções encontradas em Catelyn Stark e Cersei Lannister. (Embora com Cersei, acho que poderia ser arguir que GRRM não está subvertendo nada - ele está jogando no lado negro da maternidade, e a ideia de que as mães prejudicam seus filhos com sua presença - que é basicamente o outro lado da trope da mãe morta - mas esta postagem já está com um tamanho absurdo e eu não vou entrar nisso aqui.)
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PARTE VI: O CSM E VIOLÊNCIA SEXUAL
Apesar de suas alegações de verossimilhança histórica, GRRM fez Westeros mais misógino do que a verdadeira Idade Média. Tendo em conta que detalhes sobre violência sexual são as principais informações que temos sobre o CSM, por que é necessária tanta violência sexual?
Eu discuto esta questão em profundidade na minha tag #rape culture in Westeros, mas acho que merece ser tocado aqui, pelo menos brevemente.
Garotas como Tysha são definidas pela violência sexual pela qual passaram. Sabemos sobre o estupro coletivo de Tysha no livro 1, mas sequer aprendemos seu nome até o livro 2. Muitas do CSM são vítimas de violência sexual, com pouca ou nenhuma atenção dada a como essa violência as afetou pessoalmente. Mais atenção é dada a como a violência sexual afetou os homens em suas vidas. Com cada novo assédio sexual que Joanna sofreu em razão de Aerys, sabemos que por meio de O Mundo de Gelo e Fogo que Tywin rachou um pouco mais, mas como Joanna se sentiu? Sabemos que Rhaella havia sido abusada a ponto de parecer que uma fera a atacara, e sabemos que Jaime se sentia extremamente conflituoso por causa de seus juramentos da Guarda Real, mas como Rhaella se sentia quando seu agressor era seu irmão-marido? Sabemos mais sobre o abuso que essas mulheres sofreram do que sobre as próprias mulheres. A narrativa objetifica, ao invés de humanizar, o CSM.
Por que os personagens messiânicos de GRRM têm que ser concebidos por meio de estupro? A figura materna sendo estuprada e sacrificada em prol do messias/herói é uma trope de fantasia velha e batida, e GRRM faz isso não uma vez, mas duas (ou possivelmente três) vezes. Sério, GRRM? Sério? GRRM não precisa depender de mães estupradas e mortas como parte de sua história trágica pré-fabricada. GRRM pode fazer melhor que isso, e ele deveria. (Mais debates na minha tag #gender in ASOIAF.)
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PARTE VII: SACRIFÍCIO MASCULINO, SACRIFÍCIO FEMININO E ESCOLHA
Agora, você pode estar se perguntando: "É normal que os personagens masculinos se sacrifiquem, então por que as mulheres não podem se sacrificar em prol do messias? O sacrifício feminino não é subversivo?”
Sacrifício masculino e sacrifício feminino muitas vezes não são os mesmos na cultura popular. Para resumir - os homens se sacrificam, enquanto as mulheres são sacrificadas.
As mulheres que morrem no parto para dar à luz o messias não são a mesma coisa que os personagens masculinos fazendo uma última grande investida com armas em punho para dar ao Herói Messiânico a chance de Fazer A Coisa. Os personagens masculinos que se vão com armas fumegantes em mãos escolhem esse destino; é o resultado final da sua caracterização fazer isso. Pense em Syrio Forel. Ele escolhe se sacrificar para salvar um dos nossos protagonistas.
Mas mulheres como Lyanna, Rhaella e Joanna não tiveram uma escolha, não tiveram nenhum grande momento de vitória existencial que fosse a ápice de seus personagens; eles apenas morreram. Elas sangraram, elas adoeceram, elas foram assassinados - elas-apenas-morreram. Não havia grande escolha para se sacrificar em favor de salvar o mundo, não havia opção de recusar o sacrifício, não havia escolha alguma.
E isso é fundamental. É isso que está no coração de todas as histórias do GRRM: escolha. Como eu disse aqui,
“Escolha […]. Esta é a diferença entre bem e mal, você sabe disso. Agora parece que sou eu que tenho que fazer uma escolha” (Sonho Febril). Nas palavras do próprio GRRM, “Isso é algo que se vê bem em meus livros: Eu acredito em grandes personagens. Todos nós somente capazes de fazer grandes coisas, e de fazer coisas ruins. Nós temos os anjos e os demônios dentro de nós, e nossas vidas são uma sucessão de escolhas.” São as escolhas que machucam, as escolhas em que o bom e o mal são sopesados – essas são as escolhas em que “o coração humano [está] em conflito consigo mesmo”, o que GRRM considera “a única coisa que vale a pena escrever sobre”.
Homens como Aerys, Rhaegar e Tywin fazem escolhas em ASOIAF; mulheres como Rhaella não têm nenhuma escolha na narrativa.
GRRM acha que não vale a pena escrever sobre as histórias do Clube das Senhoras Mortas? Não houve nenhum momento na mente do GRRM em que Rhaella, Elia ou Ashara se sentiram em conflito em seus corações, em nenhum momento eles sentiram suas lealdades divididas? Como Lynesse se sentiu escolhendo concubinato? E sobre Tysha, que amou um garoto Lannister, mas sofreu estupro coletivo nas mãos da Casa Lannister? Como ela se sentiu?
Seria muito diferente se soubéssemos sobre as escolhas que Lyanna, Rhaella e Elia fizeram. (O Fandom frequentemente especula sobre se, por exemplo, Lyanna escolheu ir com Rhaegar, mas o texto permanece em silêncio sobre este assunto mesmo em A Dança dos Dragões. GRRM permanece em silêncio sobre as escolhas dessas mulheres.)
Seria diferente se o GRRM explorasse seus corações em conflito, mas não ficamos sabendo de nada sobre isso. Seria subversivo se essas mulheres escolhessem ativamente se sacrificar, mas não o fizeram.
Dany provavelmente está sendo criada como uma mulher que ativamente escolhe se sacrificar para salvar o mundo, e acho isso subversivo, um esforço valoroso e louvável da parte da GRRM lidar com essa dicotomia entre o sacrifício masculino e o sacrifício feminino. Mas eu não acho que isso compensa todas essas mulheres mortas sacrificadas no parto sem escolha.
*~*~*~*~
PARTE VIII: CONCLUSÕES
Espero que este post sirva como uma definição funcional do Clube das Senhoras Mortas, um termo que, pelo menos para mim, carrega muitas críticas ao modo como a GRRM lida com essas personagens femininas. O termo engloba a falta de voz dessas mulheres, o abuso excessivo e fortemente ligado ao gênero que sofreram e sua falta de caracterização e arbítrio.
GRRM chama seus personagens de seus filhos. Eu me sinto como essas mulheres mortas - as mães, as esposas, as irmãs - eu sinto como se essas mulheres fossem crianças natimortas de GRRM, sem nada a não ser um nome em uma certidão de nascimento, e muito potencial perdido, e um buraco onde já houve um coração na história de outra pessoa. Desde os meus primeiros dias no tumblr, eu queria dar voz a essas mulheres sem voz. Muitas vezes elas foram esquecidas, e eu não queria que elas fossem.
Porque se elas fossem esquecidas - se tudo o que havia para elas era morrer - como eu poderia acreditar em ASOIAF?
Como posso acreditar que “a vida dos homens tem significado, não sua morte” se GRRM criou este grupo de mulheres meramente para ser sacrificado? Sacrificado por profecia, ou pela dor de outra pessoa, ou simplesmente pela tragédia em tudo isso?
Como posso acreditar em todas as coisas que a ASOIAF representa? Eu sei que GRRM faz um ótimo trabalho com Sansa, Arya e Dany e todos os outros POVs femininos, e eu o admiro por isso.
Mas quando a ASOIAF pergunta, “o que é a vida de um garoto bastardo perante um reino?” Qual é o valor de uma vida, quando comparada a tanta coisa? E Davos responde, suavemente, “Tudo”… Quando ASOIAF diz que… quando a ASOIAF diz que uma vida vale tudo, como as pessoas podem me dizer que essas mulheres não importam?
Como posso acreditar em ASOIAF como uma celebração à humanidade, quando a GRRM desumaniza e objetifica essas mulheres?
O tratamento dessas mulheres enfraquece a tese central da ASOIAF, e não precisava ser assim. GRRM é melhor do que isso. Ele pode fazer melhor.
Eu quero estar errada sobre tudo isso. Eu quero que GRRM nos conte em Os Ventos do Inverno tudo sobre as escolhas de Lyanna, e eu quero aprender o nome da Princesa Sem Nome, e eu quero saber que três mulheres não foram estupradas para cumprir uma profecia da GRRM. Eu quero que GRRM sopre vida dentro delas, porque eu o considero o melhor escritor de fantasia vivo.
Mas eu não sei se ele fará isso. O melhor que posso dizer é eu quero acreditar.
[...]
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2019.06.27 08:56 altovaliriano O Trono de Ferro sem gênero e o impacto efêmero do Grande Conselho de 101 DC

Texto original: https://bit.ly/2X5ruWC
Autor: @clintw (advogado licenciado no estado da California, EUA, especializado na defesa do consumidor)

Introdução / Tese

Em Game of Thrones, no universo do show, a questão de se é possível para uma mulher sentar no Trono de Ferro está bem consolidada. Cersei Lannister, a Primeira de seu nome, Rainha dos Ândalos e dos Primeiros Homens, e Protetora do Reino, sentou-se no Trono de Ferro por quase 3 anos (de tempo real) desde a abdicação do Rei Tommen. Embora muitos súditos da Rainha Cersei estejam um pouco irritados com isso, as realidades de quem atualmente detém o poder em Westeros tornam possível, se não esmagadoramente provável, que o sucessor de Cersei também seja mulher. Assim, podemos dizer que no universo do show o teto de vidro (de dragão?) foi completamente quebrado.
Mas e o universo dos livros A Song of Ice and Fire? Na Westeros do livro, Cersei ainda não teve sua ascendência, Daenerys ainda está enredada em seu nó de Meereenês, e Sansa está apenas começando a reunir suas forças no Vale. É lícito que um desses governantes capazes se declare #ForTheThrone? A maioria dos westerosis acredita que é ilegal uma mulher governar.
A maioria dos Westerosis está errada.
"Aos olhos de muitos, o Grande Conselho de 101 d.C. estabeleceu um precedente de ferro nos assuntos de sucessão:independentemente da antiguidade, o Trono de Ferro de Westeros não podia passar para uma mulher, nem por meio de uma mulher para seus descendentes masculinos" (TWOIAF, Os Reis Targaryen, Jaehaerys I)
Convocado por ordem do Conciliador, Rei Jaehaerys, para resolver a questão de sua própria sucessão, o Grande Conselho de 101 DC escolheu o Príncipe Viserys, em detrimento do Príncipe Laenor, como o herdeiro de Jaehaerys I, em parte porque Viserys descendeu da linhagem masculina enquanto que Laenor descendeu de uma linha feminina. A decisão final tomada por este primeiro Grande Conselho levou muitas pessoas, tanto em Westeros quanto no fandom, a argumentar que o resultado do Grande Conselho transmitiu uma espécie de precedente legal ao Trono de Ferro: que a linha masculina deve SEMPRE herdar antes da linha feminina. No entanto, este argumento não abarca várias coisas sobre o Grande Conselho e sua decisão, incluindo, mas não necessariamente se limitando a: a natureza da decisão em si, a teoria do direito e a natureza do precedente tanto em Westeros quanto no mundo real.
Neste ensaio, demonstrarei que:
  1. O Grande Conselho de 101 AC era uma assembléia legislativa, não uma corte judicial;
  2. Isso porque a decisão que o Grande Conselho de 101 AC fez foi uma decisão legislativa, não confere nenhum poder de precedente; e
  3. Que o modo de aplicação da lei em Westeros não permite uma leitura no sentido de que o Grande Conselho de 101 AC alterou fundamentalmente as regras de herança do Trono de Ferro.

Contexto Factual Relevante

Em 101 DC, Rei Jaehaerys I era realmente muito velho. Quando o primeiro filho e herdeiro de Jaehaerys, Aemon Targaryen, morreu cerca de 10 anos antes, o rei nomeou seu terceiro filho Baelon como herdeiro. Ao fazê-lo, ele passou por cima de sua neta Rhaenys (presumivelmente, mas não explicitamente) porque Rhaenys era uma mulher e Baelon era um homem. A esposa de Jaehaerys, a rainha Alysanne, estava furiosa porque acreditava que o sexo de Rhaenys não deveria impedi-la de herdar o trono. Ocorre que Baelon morreu muito tragicamente, deixando o reino sem um herdeiro reconhecido.
Em 101 DC, Jaehaerys sabia que ele não tinha muito tempo de sobra. Embora a maioria de seus filhos estivesse morta a esta altura, muitos tiveram seus próprios filhos e, como resultado, Jaehaerys estava um pouco em apuros no que se referia a quem deveria sucedê-lo como monarca dos Sete Reinos.
Por uma questão de brevidade, vou pular as dezenas de possibilidades disponíveis, para concentrar-me nos dois principais candidatos entre os quais Jaehaerys teve que fazer uma escolha:

1 - Viserys Targaryen, seu neto (24 anos)
2 - Laenor Velaryon, seu bisneto (7 anos)

No ano 101 DC, a Casa Velaryon era uma das casas mais ricas e poderosas de Westeros, e eles começaram a reunir forças para forçar a reivindicação de Laenor. Para evitar uma possível guerra civil entre essas facções, Jaehaerys decidiu convocar um Grande Conselho com Senhores de toda a Westeros “para discutir, debater e decidir a questão da sucessão”. Vide Fogo & Sangue - Herdeiros do dragão: uma questão de sucessão.
Esta foi uma sábia decisão política da parte de Jaehaerys. Delegar a decisão permitiu-lhe evitar qualquer ramificação de facções rivais de quem quer que o Conselho escolhesse, porque ele poderia por a culpa da decisão sobre os Senhores de Westeros. Isso também significava que ele evitaria deixar Alysanne irritada, ao, mais uma vez, explicitamente favorecer sua linha masculina em detrimento de sua linha feminina.
É importante notar que a tarefa de Jaehaerys para o Grande Conselho foi escolher seu herdeiro. Em condições normais, esta tarefa seria do rei, mas ele escolheu, neste caso, delegar este poder ao Grande Conselho. O que ele não fez (e não poderia fazer) foi delegar ao Grande Conselho o poder de escolher todos os herdeiros de todos os tempos.
Em todo caso, o Grande Conselho se reuniu por 13 dias em Harrenhal. Eles discutiram e dispensaram 9 requerentes menos importantes por razões tão variadas quanto:
"As reinvidicações fracas de nove concorrentes menores foram avaliadas e descartadas (um deles, um cavaleiro andante que se apresentou como filho natural do próprio rei Jaehaerys, foi capturado e aprisionado quando o rei o expôs como mentiroso). O arquimeistre Vaegon foi descartado por causa dos votos e a princesa Rhaenys e a filha por causa do sexo" - Fogo & Sangue - Herdeiros do dragão: uma questão de sucessão.
Observe novamente que, embora alguns desses requerentes fossem descontados pelo Grande Conselho por causa de seu sexo, essa não era a única consideração do Conselho. Vaegon, que teria tido uma reivindicação muito forte na ausência de seus votos de maestria, foi descontado como resultado de ele adotou a corrente, mostrando que o Grande Conselho valorizava a praticidade da escolha não apenas se o pretendente era homem ou mulher.
Com o descarte dessas alegações menores, os Lordes também consideraram os vários pontos fortes e fracos dos dois principais demandantes.
"...restando os dois reclamantes com mais apoio: Viserys Targaryen, filho mais velho do príncipe Baelon com a princesa Alyssa, e Laenor Velaryon, filho da princesa Rhaenys e neto do príncipe Aemon. Viserys era neto do Velho Rei, Laenor, seu bisneto. O princípio da primogenitura favorecia Laenor, o princípio da proximidade favorecia Viserys. Viserys também foi o último Targaryen a montar em Balerion… embora, depois da morte do Terror Negro em 94 DC ele nunca tenha montado em outro dragão, enquanto o garoto Laenor ainda não havia feito seu primeiro voo em seu jovem dragão, um animal esplêndido cinza e branco chamado Fumaresia. Mas a reivindicação de Viserys derivava do pai, a de Laenor, da mãe, e a maioria dos senhores achava que a linhagem masculina devia ter precedência sobre a feminina. Além do mais, Viserys era um homem de vinte e quatro anos, Laenor um garoto de sete. Por todos esses motivos, a reivindicação de Laenor era vista como a mais fraca, mas a mãe e o pai do menino eram figuras tão poderosas e influentes que não pôde ser totalmente descartada.
...
Embora o senhor e a senhora Velaryon fossem eloquentes e generosos nos esforços em nome do filho, a decisão do Grande Conselho nunca foi questionada. Com uma grande margem de diferença, os senhores reunidos escolheram Viserys Targaryen como herdeiro legítimo do Trono de Ferro. Apesar de os meistres que contaram os votos nunca terem revelado os números, diziam depois que a votação fora de mais de vinte contra um." - Fogo & Sangue - Herdeiros do dragão: uma questão de sucessão.
Essa decisão do Grande Conselho dos Lordes conferiu um precedente duradouro ou simplesmente escolheu um herdeiro conveniente e prático? O texto não menciona nenhuma intenção precedencial por parte do Conselho. Em contraste, o texto enfatiza que, embora o fato da reivindicação de Viserys derivar da linha masculina fosse uma consideração importante, essa não era a única consideração importante. Outras considerações incluíam: a diferença de idade, a proximidade em relação a Jaehaerys e também a capacidade de cavalgar dragões para perpetuar a Dracocracia que os Targaryens estabeleceram em Westeros.
Não obstante, a decisão de escolher Viserys sobre Laenor foi tomada de maneira assimétrica pelo Grande Conselho. Ademais, Jaehaerys por fim ratificou essa decisão, aceitando-a, e nomeando Viserys como seu herdeiro. Devido à ratificação da decisão pelo Antigo Rei, não pode haver debate que a escolha final feita pelo Grande Conselho de 101 AC tenha força de lei. Mas a questão de se isso criou um precedente duradouro requer um estudo sobre o tipo de lei que foi feito naquele ano em Harrenhal. Foi uma lei que apenas afetou Jaehaerys, Viserys e o pobre Laenor? Ou era uma lei precedencial que vincularia futuros pretendentes ao Trono de Ferro para as gerações vindouras?

Teoria do Direito / Padrão de Revisão

Para responder a uma questão de direito, primeiro precisamos definir nossos termos. Lembrem-se que citação do Meistre Yandel acima: "Aos olhos de muitos, o Grande Conselho de 101 d.C. estabeleceu um precedente de ferro nos assuntos de sucessão...". Vide TWOIAF, Os Reis Targaryen, Jaehaerys I. Então, o que diabos é a definição legal de um precedente?
Felizmente, as pessoas têm definido o termo "precedente" por séculos. O primeiro lugar que a maioria dos advogados procurará por uma definição legal é o "Black's Law Dictionary", um tomo pesado. Black define "precedente" como:
“Um caso julgado ou uma decisão da corte de justiça, considerada como provedora de exemplo ou autoridade para um caso idêntico ou similar que se origine posteriormente ou uma questão de direito similar. Uma minuta de escritura, acordo, testamento, petição, reclamação \bill, no original]) ou outro instrumento legal, considerado digno de servir como um padrão para futuros instrumentos da mesma natureza."
Observe que, de acordo com essa definição, para que uma decisão tenha valor precedencial, ela deve: 1) vir de um tribunal ou outra entidade judicial; 2) ter valor como um exemplo para ser usada por tribunais no futuro; e 3) tratar de uma questão de direito que possa aconteceu de novo. (Note também que “bill” neste contexto não significa um projeto de lei considerado por uma legislatura no sentido de “Eu sou apenas um projeto de lei sentado no Capitólio”; em vez disso, um “bill” legal é uma maneira antiga de dizer “reclamação”). Mas e as outras definições fora dos dicionários?
Os tribunais norte-americanos definem precedentes de maneira semelhante. Por exemplo:
“Um precedente judicial atribui uma conseqüência legal específica a um conjunto detalhado de fatos em um caso julgado ou decisão judicial, que é então considerado como provedor da regra para a determinação de um caso subseqüente envolvendo fatos materiais idênticos ou similares e surgido no mesmo tribunal. ou um tribunal inferior na hierarquia judicial" Allegheny General Hospital v. NLRB, 608 F.2d 965, 969-970 (3rd Cir. 1979).
Mais uma vez, as mesmas três características mencionadas acima existem: uma decisão judicial, que serve como exemplo, que provê a regra (também conhecida como a lei) para determinar futuros casos semelhantes.
Os Estados Unidos e outros países do Common Law também usam o termo latino “stare decisis” para se referir à noção de precedente. O Tribunal de Apelações do Nono Circuito (o Melhor Circuito) tem isto a dizer sobre a interação entre os dois:
“Stare decisis é a política do tribunal de se apoiar no precedente; o termo é apenas uma abreviação de stare decisis e non quieta movere - “estar de prontidão e seguir as decisões e não perturbar o que está resolvido”. Reflita sobre a palavra "decisis". A palavra significa, literal e legalmente, a decisão. Sob a doutrina do stare decisis, um caso é importante apenas para o que ele decide - pelo “o quê”, não pelo “por quê”, nem pelo “como”. No que diz respeito ao precedente, stare decisis é importante apenas para a decisão, para a detalhada conseqüência jurídica que sucede a um conjunto detalhado de fatos ”- United States Internal Revenue Serv. v. Osborne (In re Osborne), 76 F.3d 306, 96-1 U.S. Tax Cas. (CCH) paragr. 50, 185 (9th Cir. 1996)
Procurando uma definição de precedente mais Nascida do Ferro? Austrália tem uma para você:
“[este] é o caminho da Common Law, os juízes preferindo ir 'de caso a caso, como os antigos marinheiros do Mediterrâneo, agarrando a costa de ponta a ponta e evitando os perigos do mar aberto da sistematização ou da ciência." Perre v. Apand (1999) 198 CLR 180 (Justice McHugh)
O ponto é que, por definição, um precedente só pode ser feito por um órgão judicial e só pode ser usado para decidir uma questão de direito. O que leva à próxima pergunta: O Grande Conselho de 101 AC foi um órgão judicial?

Análise Jurídica

O Grande Conselho não era uma corte judicial, era uma assembléia legislativa. Os teóricos jurídicos, considerando a diferença entre os tipos de estruturas legais, na maioria das vezes começam com Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e Montesquieu (ou Montesquieu, abreviado). Montie (ainda mais curto) foi um estudioso francês no início dos anos 1700 que escreveu o que veio a ser um texto extremamente influente sobre lei e governo chamado “De l'esprit des loix”, ou “O espírito das leis”. Nele, ele argumentou que uma separação de poderes governamentais entre diferentes pessoas ou corpos era essencial para evitar a tirania. Além disso, o tipo de separação dos poderes individuais era crucial. Montesquieu escreveu:
"Existem em cada Estado três tipos de poder: o poder legislativo, o poder executivo das coisas que dependem do direito das gentes e o poder executivo daquelas que dependem do direito civil.
Com o primeiro [Legislativo], o príncipe ou o magistrado cria leis por um tempo ou para sempre e corrige ou anula aquelas que foram feitas. Com o segundo [Executivo], ele faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, instaura a segurança, previne invasões. Com o terceiro [Judicial], ele castiga os crimes, ou julga as querelas dos particulares. Chamaremos a este último poder de julgar e ao outro simplesmente poder executivo do Estado." - O espírito das leis, Livro X\na verdade Livro XI, capítulo VI])
Como Montie descreve acima, a determinação feita pelo Grande Conselho de 101 AC tem muito mais em comum com uma determinação legislativa do que judicial. As características de uma determinação judicial são geralmente que a decisão tomada é imparcial e baseada nos fatos e na lei de um assunto específico. A decisão é normalmente feita por um juiz ou um júri, agindo como funcionários da justiça em um caso ou controvérsia. Outra característica de uma determinação judicial é que, no ideal, ela é independente da vontade popular. Além disso, as decisões judiciais geralmente não se baseiam apenas em considerações práticas, mas devem ser guiadas primeiro pela lei e depois pelos fatos.
A decisão do Grande Conselho não tinha nenhuma dessas características. Primeiro, claramente não era imparcial, pois muitos dos próprios demandantes ou suas facções representativas podiam votar. Por exemplo, Corlys Velaryon, pai de Laenor, votou. Segundo, o grande Conselho não era nem um juiz nem um júri decidindo quais fatos eram verdadeiros e quais fatos não eram. Terceiro, o Grande Conselho foi enfaticamente uma expressão da vontade popular.
Em contraste, uma natureza essencial de uma determinação legislativa é a falta de valor precedencial. Isto ocorre por uma boa razão: os legisladores geralmente não devem ser capazes de vincular os futuros legisladores a não mudarem as coisas se as leis que promulgarem forem ruins. A natureza mutável de uma determinação legislativa é tão crucial que Montesquieu a mencionou em sua definição de poder legislativo. (“... o príncipe ou o magistrado cria leis por um tempo ou para sempre e corrige ou anula aquelas que foram feitas...”). De fato, você vê inúmeros exemplos de legislaturas aprovando ou tentando aprovar leis para revogar ou substituir leis aprovadas por legislaturas anteriores. A tentativa frustrada do recente Congresso Republicano de revogar a Affordable Care Act é um dos exemplos proeminentes disso.
As determinações legislativas também devem se preocupar com considerações práticas. Por exemplo, uma legislatura aprovando uma lei deve decidir se o Tesouro pode arcar com o custo da lei. Assim também, o Grande Conselho se baseou em considerações excessivamente práticas, além do sexo através do qual a reivindicação derivava. O texto menciona explicitamente que o Conselho considerou várias considerações práticas: “O princípio da primogenitura favorecia Laenor, o princípio da proximidade favorecia Viserys. Viserys também foi o último Targaryen a montar em Balerion… embora, depois da morte do Terror Negro em 94 DC ele nunca tenha montado em outro dragão, enquanto o garoto Laenor ainda não havia feito seu primeiro voo em seu jovem dragão, um animal esplêndido cinza e branco chamado Fumaresia... Além do mais, Viserys era um homem de vinte e quatro anos, Laenor um garoto de sete.” Se a tarefa do Grande Conselho era fazer um Precedente de Ferro que determinasse por todos os tempos que as mulheres nunca poderiam sentar no Trono de Ferro, nenhuma das considerações acima seriam de qualquer relevância. O fato de que tais praticidades eram relevantes dá peso à conclusão de que tal precedente não era pretendido.
Dado o tipo de determinação feita pelo Grande Conselho, a composição do Conselho, e como o Conselho fez a sua determinação, há pouca dúvida de que a decisão tomada foi de natureza legislativa, ao invés de judicial. Mas isso não põe fim à questão de saber se a decisão do Grande Conselho teve valor precedencial, porque as legislaturas podem e aprovam leis que afetam o futuro. Por exemplo, o Congresso pode aprovar essa lei a partir de agora, certas atividades são ilegais. Alguns podem referir-se coloquialmente a tal lei como um "precedente", mesmo que não se enquadre na definição estrita. No entanto, para que o Congresso aprove uma lei que afeta os eventos no futuro, ele ter a intenção e expressa-la. Aqui, o Grande Conselho não fez isso. A tarefa era simples, estrita e finita: escolher um herdeiro para Jaehaerys. Ao tomar a decisão, o Grande Conselho não fez outra coisa senão escolher um herdeiro para Jaehaerys. Não há absolutamente nenhuma evidência textual para a noção de que o Grande Conselho de 101 AC realmente votou em qualquer coisa que dissesse: 1) Viserys Targaryen é o verdadeiro herdeiro de Westeros, e 2) também, por acaso, nenhuma mulher ou homem pela linha feminina pode herdam o trono.
Mas vamos supor à título de argumentação que o Grande Conselho, de fato, pretendia tal precedente futuro. Se o Grande Conselho quisesse de fato o resultado de que, a partir de agora, apenas homens e governantes que herdassem dos homens sentassem no Trono de Ferro, esse ato legislativo ainda teria força de lei?
Não teria. Sabemos disso porque, como disse Montesquieu, todas as decisões legislativas estão sujeitas a futuros órgãos legislativos “ corrig-[irem] ou anula[rem] aquelas que foram feitas ”. Aqui, mesmo se o Grande Conselho tivesse decidido que não poderia haver futuro monarca do sexo feminino no Trono de Ferro, um órgão legislativo subseqüente revogou a decisão. Neste caso, o órgão legislativo subseqüente não era outro senão o próprio Viserys:
"Para o rei Viserys, o assunto estava há muito encerrado; Rhaenyra era sua herdeira, e ele não queria ouvir argumentos contrários ‒ apesar dos decretos do Grande Conselho de 101 d.C., que sempre colocava um homem sobre uma mulher". (TWOIAF, os Reis Targaryen, Viserys I)
Em um sistema monárquico, a palavra do rei é um decreto legislativo. Portanto, na medida em que o Grande Conselho do 101 AC estabeleceu que as mulheres não podiam mais sentar no Trono de Ferro, essa determinação legislativa foi anulada pelo rei Viserys. Assim, a decisão do Grande Conselho não pode ter valor de precedente e vincular futuros monarcas ou órgãos legislativos caso esses legisladores decidam emendar ou revogar a decisão. Não existe um Precedente de Ferro que impeça as mulheres de sentarem no Trono de Ferro ou os homens de herdarem o Trono através dos direitos de suas mães.

A Lei westerosi não ampara uma conclusão diferente

Poder-se-ia argumentar que as leis de Westeros não seguem a teoria e o costume que se desenvolveram no Common Law moderno ou na lei de nosso mundo, e assim Black's Law Dictionary e Montesquieu podem catar coquinho. Mas uma leitura justa da lei westerosi, na forma em que ela existe, não ampara a noção de que as mulheres tiveram seu direito de herança proibido antes ou depois do Grande Conselho de 101 AC.
Antes do Grande Conselho de 101 AC, havia vários exemplos de monarcas que eram mulheres ou derivavam seu domínio da linha feminina. Dorne é, naturalmente, repleto de tais governantes, de Nymeria a Meria Martell. Na verdade, pode-se argumentar que o próprio Trono de Ferro passou para um governante que derivou seu governo em virtude de sua mãe: Maegor era o filho de Aegon, o Conquistador, mas a primogenitura pura e agnática teria considerado rei seu sobrinho Aegon. Em vez disso, Maegor afirmou sua reivindicação por direito de sua mãe Visenya. Além disso, relatos contemporâneos indicam que a questão da ascensão feminina estava muito aberta na época:
"Enquanto muitos ainda debatiam se a precedência na linha sucessória cabia ao príncipe Maegor ou à sua sobrinha Rhaena, parecia inquestionável que Aegon sucederia ao pai Aenys tal como Aenys sucederia a Aegon." - Fogo & Sangue - Os filhos do dragão
O fato de que Maegor v. Rhaena foi levado a debate significa que não havia necessariamente uma proibição contra governantes do sexo feminino. Se o costume universal fosse proibi-lo, ninguém se importaria em discutir quem prevaleceria entre Maegor e Rhaena. Isso indica que Westeros segue a Primogenitura de Preferência Masculina, não a Primogenitura Agnática estrita.
Eventos subsequentes ao Grande Conselho confirmam esta leitura. O herdeiro escolhido de Viserys, Rhaenyra, de fato, subiu ao Trono de Ferro, embora por um curto período de tempo. Também sabemos com certeza que, apesar da decisão do Conselho, não há nenhuma proibição legal contra mulheres que servem como monarcas ou senhores no norte. Veja, por exemplo:
"– Novo, e um rei – disse ele. – Um rei precisa ter um herdeiro. Se morrer em minha próxima batalha, o reino não pode morrer comigo. Pela lei, Sansa é a seguinte na linha de sucessão, portanto, Winterfell e o Norte devem passar para ela. [...] – Você reza para que não seja. Já pensou em suas irmãs? E os direitos delas? Concordo que não podemos permitir que o Norte passe para o Duende, mas e Arya? Por lei, ela vem depois de Sansa... sua própria irmã, legítima..." - ASOS: Catelyn V
Se houvesse um Precedente de Ferro contra uma mulher herdar qualquer tipo de trono, nem Sansa nem Arya Stark estariam na linha de sucessão para o título de Rainha no Norte. E ainda assim elas estão. Além disso, sabemos em ADWD, Jon IX que as filhas legítimas herdam antes dos tios por causa do direito legal de Alys Karstark de herdar o Karhold antes do otário do seu tio Cregan.
"– Ele não é nenhum lorde – Alys disse com desdém. – Meu irmão Harry é o legítimo senhor, e, por lei, sou sua herdeira. Uma filha vem antes de um tio. Tio Arnolf é apenas o castelão. Ele é meu tio-avô, na verdade, o tio do meu pai. Cregan é filho dele. Imagino que isso faça dele um primo, mas nós sempre o chamamos de tio." ADWD, Jon IX
Lorde Comandante Snow organiza um casamento entre Alys e Sigorn para cimentar a reivindicação de Alys a Karhold. Se as mulheres estivessem totalmente impedidas de herdar, seu casamento não teria importância e Karhold passaria para seu tio-primo Cregan.
Enquanto a aplicação do costume legal em Westeros é um assunto para outro ensaio, minha leitura inicial indica que não há nada que leve à conclusão de que o costume preexistente ou a prática subsequente façam a decisão do Grande Conselho de 101 AC um tipo de lei superior. Em poucas palavras: a decisão foi sobre Viserys e Laenor apenas. As tentativas de torna-la um Precedente de Ferro são equivocadas e incorretas.

Conclusões

O Grande Conselho do 101 AC não criou um precedente juridicamente vinculativo em Westeros. Não era pretendido, e mesmo se tivesse sido aquela decisão do Grande Conselho foi anulada por Viserys I. Não há lei que impeça as mulheres de se sentarem no Trono de Ferro, ou que os homens herdem o Trono através de suas mães.
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